 Decreto Regulamentar Regional N.º 34/1996/A, de 13 de Agosto
"Cria a Escola dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Bási-co (EB ..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 35/1996/A, de 13 de Agosto
"Altera os quadros de pessoal das Escolas de Educação Especial ..." Resolução N.º 172/1996, de 29 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas para o Instituto de Aliment..." Resolução N.º 173/1996, de 29 de Agosto
"Homologa as conclusões das negociações no con-curso público pa..." Resolução N.º 174/1996, de 29 de Agosto
"Adjudica a empreitada de construção das obras de drenagem e pa..." Resolução N.º 175/1996, de 29 de Agosto
"Adjudica a empreitada de construção das pontes sobre as Ribeir..." Resolução N.º 176/1996, de 29 de Agosto
"Aprova os trabalhos a mais referentes à ampliação e grande rep..." Resolução N.º 177/1996, de 29 de Agosto
"Adjudica a empreitada de construção do matadouro da ilha de Sã..." Resolução N.º 178/1996, de 29 de Agosto
"Adjudica a empreitada de ampliação da Escola Preparatória de S..." Resolução N.º 179/1996, de 29 de Agosto
"Adjudica a execução de trabalhos a mais no âmbito da empreitad..." Resolução N.º 180/1996, de 29 de Agosto
"Adjudica a empreitada da obra de execução das obras marítimas ..." Resolução N.º 181/1996, de 29 de Agosto
"Adjudica a empreitada de reforço do molhe, de pavi-mentação do..." Resolução N.º 182/1996, de 29 de Agosto
"Adjudica a empreitada de instalação do Sistema de Detecção de ..." Resolução N.º 183/1996, de 29 de Agosto
"Autoriza a Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo a adju..." Resolução N.º 184/1996, de 29 de Agosto
"Autoriza a adjudicação da empreitada de construção do porto de..." Resolução N.º 185/1996, de 29 de Agosto
"Adjudica a empreitada de reabilitação da rede viária regional ..." Resolução N.º 186/1996, de 29 de Agosto
"Adjudica a empreitada de grande reparação da Escola Secundária..." Resolução N.º 187/1996, de 29 de Agosto
"Autoriza a abertura de concurso público, para a arre-matação d..." Resolução N.º 188/1996, de 29 de Agosto
"Adjudica a empreitada de reabilitação da rede viária regional ..." Resolução N.º 189/1996, de 29 de Agosto
"Adjudica a empreitada de reabilitação da rede viária regional ..." Resolução N.º 190/1996, de 29 de Agosto
"Autoriza a abertura de concurso público, para arre-matação da ..." Resolução N.º 191/1996, de 29 de Agosto
"Autoriza a aquisição de prédio rústico, sito à Abelheira de Ci..." Resolução N.º 192/1996, de 29 de Agosto
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação dos prédio..." Resolução N.º 193/1996, de 29 de Agosto
"Fixa uma quota parcial de descongelamentos para 1996 Resolução N.º 194/1996, de 29 de Agosto
"Adjudica a empreitada de construção das obras de drenagem e pa..." Resolução N.º 195/1996, de 29 de Agosto
"Ratifica a autorização de pagamento associado a proposta varia..." Resolução N.º 196/1996, de 29 de Agosto
"Autoriza o pagamento dos prejuízos emergentes da explosão de u..." Resolução N.º 197/1996, de 29 de Agosto
"Aprova os trabalhos a mais a realizar no âmbito da empreitada ..." |